Aviso Legal: Política de Provedores e Modelos

1. Aviso importante e natureza deste documento

Este documento é anexo vinculante e parte integrante dos Termos de Uso da 8Token. Ele trata da divisão de responsabilidades técnicas e jurídicas relativas aos modelos de linguagem de grande escala (LLMs) disponibilizados por meio de desenvolvedores e fornecedores de infraestrutura parceiros.

1.1. Os termos com inicial maiúscula (como Pacote, Chave API, Modelos e Provedores) têm o significado definido nos Termos de Uso.

2. Natureza da plataforma: gateway Pass-Through

2.1. A 8Token atua estritamente como plataforma de infraestrutura, intermediação tecnológica e roteamento de requisições (Pass-Through Gateway). Ela conecta o ambiente de desenvolvimento do Usuário aos servidores de Provedores e fornecedores parceiros que operam com licenças empresariais de volume.

2.2. É essa compra de capacidade em grande escala que permite oferecer acesso com preço fixo em Reais, sem cobrança por token e sem as janelas de bloqueio de 5 horas dos planos de varejo.

2.3. A 8Token não é proprietária, desenvolvedora, treinadora ou detentora dos direitos dos modelos de Inteligência Artificial disponibilizados.

3. Marcas e ausência de afiliação

3.1. Anthropic e Claude são marcas da Anthropic PBC. OpenAI, ChatGPT, GPT e Codex são marcas da OpenAI. GLM e Z.ai são marcas da Zhipu AI. Cursor, Visual Studio Code, Hermes, OpenClaw e demais ferramentas citadas pertencem aos seus respectivos titulares.

3.2. Essas marcas são mencionadas apenas para identificar os modelos e as ferramentas compatíveis. A 8Token não é afiliada, patrocinada, endossada nem parceira oficial da Anthropic, da OpenAI, da Zhipu AI ou dos fabricantes das ferramentas citadas, salvo quando expressamente indicado.

3.3. Os planos da 8Token não são os planos oficiais desses fabricantes e não dão acesso às contas, aplicativos ou benefícios oferecidos diretamente por eles aos seus clientes.

4. Catálogo de modelos e denominações

Os modelos disponíveis na data desta versão, e os pacotes em que estão incluídos, são:

Claude Fable 5.1. Desenvolvedor: Anthropic PBC. Disponível em: Acesso 5 Dias, Mensal e Trimestral.

Claude Opus 5.5. Desenvolvedor: Anthropic PBC. Disponível em: Acesso 5 Dias, Mensal e Trimestral.

Claude Sonnet 5.5. Desenvolvedor: Anthropic PBC. Disponível em: Acesso 5 Dias, Mensal e Trimestral.

GPT-6 Astra. Desenvolvedor: OpenAI. Disponível em: Mensal e Trimestral.

GLM 5.3. Desenvolvedor: Zhipu AI (Z.ai). Disponível em: Mensal e Trimestral.

4.1. As denominações comerciais, janelas de contexto (até 200 mil tokens no Acesso 5 Dias e até 1 milhão de tokens nos pacotes Mensal e Trimestral) e recursos como o modo de raciocínio (Thinking Mode) correspondem às especificações informadas pelos Provedores e podem variar conforme o modelo e a rota disponível.

4.2. O catálogo pode mudar ao longo do tempo, com a inclusão de novos modelos ou a substituição de modelos descontinuados, nos termos da Seção 7.

5. Versões, identificação e divergência de modelos

5.1. A representação, a versão, os parâmetros e o comportamento do modelo que chega ao Usuário são definidos exclusivamente pelos Provedores e licenciadores parceiros. A 8Token repassa o acesso exatamente como ele é disponibilizado pelas APIs dos fornecedores (“as is”).

5.2. O modelo processado pode não corresponder com exatidão, em versão ou arquitetura, à denominação comercial divulgada, em razão de fatores fora do controle da 8Token, como: substituição de alias de API pelo desenvolvedor de origem; atualização unilateral de pesos; re-roteamento automático pelo fornecedor de infraestrutura; fallback técnico de contingência; ou divergência de nomenclatura entre fornecedores.

5.3. Nessas situações, a 8Token não responde civil, comercial ou contratualmente pela divergência, e compromete-se a: (a) repassar a identificação informada pelo gateway do Provedor; (b) informar o Usuário sobre mudanças relevantes de que tenha conhecimento; e (c) restabelecer a rota correspondente assim que ela estiver disponível.

5.4. Questionamentos técnicos sobre o desempenho ou a idoneidade de um modelo em si podem ser enviados ao suporte da 8Token, que os encaminhará ao fornecedor, quando cabível.

6. Matriz de responsabilidades

Chave API e conectividade. Responsabilidade da 8Token: Emitir a chave dedicada, validar o Slot de IP, rotear as requisições e manter o Dashboard funcionando. Responsabilidade do Provedor: Fornecer a capacidade de processamento nos data centers.

Identidade e versão do modelo. Responsabilidade da 8Token: Repassar a identificação disponibilizada pelo gateway do Provedor. Responsabilidade do Provedor: Exclusiva: definir a versão real, os pesos, os aliases de API e a integridade do modelo.

Mudanças de API e fallback. Responsabilidade da 8Token: Manter o Usuário informado e restabelecer rotas disponíveis. Responsabilidade do Provedor: Exclusiva: decidir sobre manutenção, re-roteamento de emergência e descontinuação de versões.

Respostas, códigos e saídas. Responsabilidade da 8Token: Transportar o conteúdo com criptografia, sem armazenamento e sem treinamento. Responsabilidade do Provedor: Exclusiva: geração das respostas, do código e do raciocínio.

Uso das respostas. Responsabilidade da 8Token: Oferecer documentação e suporte humano para a integração. Responsabilidade do Provedor: Não se aplica. Cabe ao Usuário revisar, testar e decidir como usar cada resultado.

7. Roteamento dinâmico, descontinuação e substituição

7.1. Para garantir acesso sem cobrança por token e sem janelas de bloqueio, a 8Token pode usar algoritmos de roteamento dinâmico entre múltiplos fornecedores credenciados.

7.2. Se um fornecedor apresentar instabilidade, mudança de endpoint, variação de latência ou troca de versão de API, as requisições podem ser redirecionadas a rotas alternativas equivalentes de outros parceiros. Esse procedimento existe para preservar a continuidade do serviço e não caracteriza vício do produto.

7.3. Se um Provedor descontinuar um modelo, a 8Token comunicará os Usuários pelo Dashboard e/ou por e-mail e buscará disponibilizar um modelo substituto de categoria equivalente.

7.4. Se todos os modelos de um pacote ficarem permanentemente indisponíveis, sem substituição equivalente, o Usuário terá direito à devolução proporcional dos dias restantes, conforme a fórmula da Política de Reembolso.

8. Latência e desempenho

8.1. Como a requisição passa pela infraestrutura da 8Token e do fornecedor antes de chegar ao data center do modelo, prompts muito grandes (na faixa de 100 mil tokens ou mais) podem ter alguns milissegundos a mais de atraso até o primeiro token. No uso diário, a diferença costuma ser imperceptível.

8.2. A velocidade de geração, a disponibilidade de recursos e os limites de contexto dependem também da carga dos Provedores em cada momento, e podem variar ao longo do dia.

8.3. Os limites técnicos de estabilidade estão descritos na Política de Uso Justo dos Termos de Uso.

9. Natureza dos resultados gerados por IA

Modelos de IA geram respostas de forma probabilística. Eles podem produzir informações incorretas, código com bugs ou vulnerabilidades, referências inexistentes ou conteúdo semelhante a obras de terceiros, sempre com aparência de confiança.

9.1. O Usuário é o único responsável por revisar, testar, auditar e validar qualquer resultado antes de usá-lo, especialmente em ambientes de produção, sistemas críticos, dados de clientes ou decisões com impacto financeiro ou jurídico.

9.2. As respostas dos modelos não constituem aconselhamento profissional jurídico, médico, contábil, financeiro, de investimento ou de segurança, e não substituem a análise de um profissional habilitado.

9.3. O código gerado pode reproduzir padrões de projetos de código aberto sujeitos a licenças específicas. Cabe ao Usuário verificar a compatibilidade de licenças antes de distribuir o código.

10. Políticas de uso dos Provedores

10.1. O conteúdo processado está sujeito também às políticas de uso aceitável dos desenvolvedores dos modelos. Os modelos podem recusar pedidos que violem essas políticas, e essa recusa não é falha da 8Token.

10.2. Violações graves detectadas pelos Provedores podem resultar no bloqueio da rota ou da chave, com a aplicação das medidas previstas nos Termos de Uso.

11. Limitação de responsabilidade

11.1. Na máxima extensão permitida pela legislação, a 8Token, seus sócios, diretores e colaboradores não respondem por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade de negócio, falhas de compilação, atrasos em entregas de projetos de software ou sanções decorrentes de atos de Provedores de IA.

11.2. Por qualquer fato relacionado à alocação de modelos ou a falha de infraestrutura de terceiros, a responsabilidade financeira da 8Token fica limitada à devolução proporcional (pro-rata) dos dias não usufruídos do pacote vigente, nas hipóteses e pela fórmula previstas na Política de Reembolso.

11.3. Estas limitações não se aplicam a casos de dolo ou culpa grave da 8Token nem afastam direitos que a lei assegura ao consumidor e que não podem ser renunciados.

12. Links e serviços de terceiros

12.1. O site, a documentação e o suporte podem conter links e integrações com serviços de terceiros, como IDEs, extensões, WhatsApp e intermediadores de pagamento. Esses serviços têm seus próprios termos e políticas de privacidade, pelos quais a 8Token não responde.

12.2. Tutoriais e configurações sugeridos na documentação são fornecidos para facilitar a integração e podem deixar de funcionar se o fabricante da ferramenta alterar seu produto.

13. Aceite, vigência e hierarquia

13.1. O aceite dos Termos de Uso no checkout, ou o uso continuado da Chave API, representa a concordância expressa com este Aviso Legal.

13.2. Este documento vigora a partir de sua publicação e se aplica a todos os pacotes (Acesso 5 Dias, Mensal, Trimestral e plano Empresarial). Nos temas que trata, prevalece sobre disposições gerais dos Termos de Uso.

13.3. Aplicam-se a lei brasileira e o foro definido nos Termos de Uso: foro do domicílio do consumidor ou, para contratações empresariais, o foro da comarca da sede da 8Token.